Direito

Direito

Adoção internacional

O texto tem como objetivo a definição de adoção internacional, bem como descrever algumas das caraterísticas que devem ter os adotantes. Pretende-se também dar um ideia geral da adoção internacional em Portugal.

Arbitragem (Conceito, Significado, O que é)

Conceito de Arbitragem: No âmbito do Direito, o termo Arbitragem é utilizado para designar um tipo de julgamento ou simples apresentação de matéria de…

Arresto (Conceito, Significado, O que é)

Conceito de Arresto (de bens): No âmbito do Direito, o termo Arresto é utilizado para designar um direito conferido ao credor que tenha justo receio de perder…

Artigo

Conceito de artigo: gramática, jornalismo, comércio, direito.

Assembleia da República

O texto aborda a Assembleia da República, que é um dos órgãos de soberania em Portugal a quem compete, essencialmente, exercer a função legislativa.

Audiência

Conceito de audiência

Autotutela

O termo autotutela designa um princípio jurídico segundo o qual a Administração Pública exerce controlo sobre os seus próprios atos, podendo anular atos ilegais ou revogar os atos inoportunos. A possibilidade de autotutela acontece pelo facto de a Administração Pública estar vinculada à lei, podendo exercer controlo sobre os seus próprios atos. No Brasil, a […]

Cúmulo Jurídico (Conceito, Significado, O que é)

Conceito de Cúmulo Jurídico: No Direito, a expressão Cúmulo Jurídico é utilizada para designar uma punição de acumulação de crimes e/ou contravenções, em que…

Direito Civil

Tal como se encontra consagrado, o direito civil acarreta duas categorias distintas de significados.

Direito da Propriedade Industrial

Conceito de Direito da Propriedade Industrial: O Direito da Propriedade Industrial ou Direito Industrial pretende garantir o monopólio ou o uso exclusivo sobre uma invenção, uma criação artística ou…

A Knoow é uma enciclopédia colaborativa e em permamente adaptação e melhoria. Se detetou alguma falha em algum dos nossos verbetes, pedimos que nos informe para o mail geral@knoow.net para que possamos verificar. Ajude-nos a melhorar.

 

 

Knoow - a divulgar conhecimento pelo mundo